Vereadores de São José dos Campos aprovam projeto que pode aumentar em 50% o IPTU até 2027
19/09/2025
(Foto: Reprodução) Imagem de arquivo - Vista de São José dos Campos.
Claudio Vieira/PMSJC
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na madrugada desta sexta-feira (19), um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado. Com a aprovação, o projeto pode aumentar em 50% o valor do IPTU até 2027.
O projeto foi aprovado com 13 votos a favor e 8 votos contrários. Veja abaixo como votou cada vereador:
✅ Votaram a favor:
Claudio Apolinário (PSD)
Fabião Zagueiro (PSD)
Gilson Campos (PRD)
Lino Bispo (PL)
Marcão da Academia (PSD)
Marcelo Garcia (PRD)
Milton Vieira Filho (Republicanos)
Rafael Pascucci (PSD)
Renato Santiago (União)
Roberto do Eleven (PSD)
Rogério da Acasem (PP)
Sidney Campos (PSDB)
Zé Luís (PSD)
🚫 Votaram contra:
Amélia Naomi (PT)
Carlos Abranches (Cidadania)
Fernando Petiti (PSDB)
Juliana Fraga (PT)
Roberto Chagas (PL)
Senna (PL)
Sérgio Camargo (PL)
Thomaz Henrique (PL)
O aumento no preço do IPTU pode acontecer porque é a partir da planta genérica que é calculado o imposto e, como o valor venal dos imóveis valorizou, isso significa que o imposto pode aumentar já a partir de 2026.
A prefeitura defende que essa revisão da planta é obrigatória a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando eventuais valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade no período.
"O parágrafo 45 do artigo 198 da Lei Orgânica do Município estabelece a periodicidade de quatro anos para edição da nova Planta Genérica de Valores Imobiliários, a fim de preservar a compatibilidade com os valores de mercado, devendo ocorrer no primeiro ano do mandato do Prefeito”, argumentou a Prefeitura no Projeto de Lei Complementar (PLC).
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A Prefeitura diz ainda que os estudos apontaram valorização dos imóveis na cidade, mas que "a revisão dos valores da Planta Genérica não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção”.
“Está sendo proposto um percentual de redução para a cobrança do IPTU e também um percentual máximo de acréscimo escalonado para os dois próximos exercícios. Esta redução, no caso de imóveis para uso residencial, é maior para os imóveis de menor padrão”, alegou a prefeitura.
Para casas, o aumento projetado varia de 32% a 53% de reajuste no IPTU, dependendo do padrão do imóvel. Mas, com o fator de redução variando de 5,66% a 51,22%, o aumento do imposto, na prática, seria de 20% a 50%, sendo que esses índices não devem totalmente aplicados em 2026 - parte seria aplicado no próximo ano e o restante em 2027.
Segundo o projeto, os índices de aumento variam de acordo com o padrão do imóvel. Uma casa padrão 1, que é térrea e tem até 70m², por exemplo, após o fator redutor teria um aumento de no máximo 20%, sendo 15% em 2026 e 5% em 2027.
Já uma casa padrão 5, com mais de 250m², teria aumento de 50% no imposto, sendo 30% em 2026 e 20% em 2027 - veja a tabela completa abaixo.
Confira as tabelas com as projeções de aumento no IPTU de acordo com cada tipo de imóvel:
Tipo 10 - Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Horizontal
Tipo 20 - Residencial Apartamentos
Tipo 30 - Edificações Comerciais, Serviços e Institucionais; Salas em Condomínios Comerciais
Tipo 40 - Indústria
Terrenos
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